14 Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos.
Notas.
1.- Excluem-se do presente Capítulo e incluem-se na Seção XI, as matérias e fibras vegetais das espécies principalmente utilizadas na fabricação de têxteis, qualquer que seja o seu preparo, bem como as matérias vegetais que tenham sofrido um preparo especial com o fim de as tornar exclusivamente utilizáveis como matérias têxteis.
2.- A posição 14.01 compreende, entre outros, os bambus (mesmo fendidos, serrados longitudinalmente, cortados em tamanhos determinados, arredondados nas extremidades, branqueados, tornados ignífugos, polidos ou tingidos), as tiras de vime, de canas e semelhantes, as medulas e fibras de rotim. Não se incluem nesta posição as fasquias, lâminas ou fitas, de madeira (posição 44.04).
3.- Não se incluem na posição 14.04 a lã de madeira (posição 44.05) nem as cabeças preparadas para escovas, pincéis
e artigos semelhantes (posição 96.03).
NCM
DESCRIÇÃO
TEC %
14.01
Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas
em cestaria ou espartaria (por exemplo, bambus, rotins, canas, juncos,
vimes, ráfia, palha de cereais limpa, branqueada ou tingida, casca de
tília).
1401.10.00
-Bambus
5,4
1401.20.00
-Rotins
5,4
1401.90.00
-Outras
5,4
14.04
Produtos vegetais não especificados nem compreendidos noutras
posições.
1404.20
-Línteres de algodão
1404.20.10
Em bruto
5,4
1404.20.90
Outros
5,4
1404.90
-Outros
1404.90.10
Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas na
fabricação de vassouras, escovas, pincéis e artigos semelhantes (por
exemplo, sorgo, piaçaba, raiz de grama (relva), tampico), mesmo em
torcidas ou em feixes