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MARCCA MANUAIS TÉCNICOS

30 Produtos farmacêuticos.

Notas.
 
1.- O presente Capítulo não compreende:
 
a) Os alimentos dietéticos, alimentos enriquecidos, alimentos para diabéticos, suplementos alimentares, bebidas
tônicas e águas minerais, exceto as preparações nutritivas administradas por via intravenosa (Seção IV);
b) Os produtos, tais como comprimidos, gomas de mascar (pastilhas elásticas) ou adesivos (administrados por via percutânea), que contenham nicotina e destinados a ajudar a cessação do tabagismo (tabágica*) (posição 24.04);
c) Os gessos especialmente calcinados ou finamente triturados para odontologia (posição 25.20);
d) As águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, medicinais (posição 33.01);
e) As preparações das posições 33.03 a 33.07, mesmo com propriedades terapêuticas ou profiláticas;
f) Os sabões e outros produtos da posição 34.01, adicionados de substâncias medicamentosas;
g) As preparações à base de gesso, para odontologia (posição 34.07);
h) A albumina do sangue não preparada com finalidades terapêuticas ou profiláticas (posição 35.02);
ij) Os reagentes de diagnóstico da posição 38.22.
 
2.- Na acepção da posição 30.02, consideram-se "produtos imunológicos" os peptídios e as proteínas (com exclusão dos produtos da posição 29.37) que participem diretamente na regulação dos processos imunológicos, tais como os anticorpos monoclonais (MAB), os fragmentos de anticorpos, os conjugados de anticorpos e os conjugados de fragmentos de anticorpos, as interleucinas, as interferonas (IFN), as quimiocinas, bem como alguns fatores de necrose tumoral (TNF), fatores de crescimento (GF), hematopoietinas e fatores de estimulação de colônias (CSF).
 
3.- Na acepção das posições 30.03 e 30.04 e da Nota 4 d) do presente Capítulo, consideram-se:
 
a) Produtos não misturados:
 
1) As soluções aquosas de produtos não misturados;
2) Todos os produtos dos Capítulos 28 ou 29;
3) Os extratos vegetais simples da posição 13.02, apenas titulados ou dissolvidos num solvente qualquer;
 
b) Produtos misturados:
 
1) As soluções e suspensões coloidais (exceto enxofre coloidal);
2) Os extratos vegetais obtidos pelo tratamento de misturas de substâncias vegetais;
3) Os sais e águas concentrados, obtidos por evaporação de águas minerais naturais.
4.- A posição 30.06 compreende apenas os produtos seguintes, que devem ser classificados nessa posição e não em qualquer outra da Nomenclatura:
 
a) Os categutes esterilizados, os materiais esterilizados semelhantes para suturas cirúrgicas (incluindo os fios absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia) e os adesivos esterilizados para tecidos orgânicos, utilizados em cirurgia para fechar ferimentos;
b) As laminárias esterilizadas;
c) Os hemostáticos absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia; as barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia, absorvíveis ou não;
d) As preparações opacificantes para exames radiográficos, bem como os reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente e que constituam produtos não misturados apresentados em doses, ou produtos misturados constituídos por dois ou mais ingredientes, próprios para os mesmos usos;
e) Os placebos e estojos para ensaios clínicos cegos (ou duplo-cegos) destinados a utilização em ensaios clínicos reconhecidos, apresentados em doses, mesmo que contenham medicamentos ativos;
f) Os cimentos e outros produtos para obturação dentária; os cimentos para reconstituição óssea;
g) Os estojos e caixas de primeiros socorros, guarnecidos;
h) As preparações químicas contraceptivas à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas;
ij) As preparações apresentadas sob a forma de gel concebidas para uso em medicina humana ou veterinária como lubrificante para determinadas partes do corpo em intervenções cirúrgicas ou exames médicos ou como meio de ligação entre o corpo e os instrumentos médicos;
k) Os resíduos farmacêuticos, ou seja, os produtos farmacêuticos impróprios para a sua finalidade original devido à expiração do seu prazo de validade, por exemplo;
l) Os equipamentos identificáveis para ostomia, isto é, os sacos cortados no formato para colostomia, ileostomia e urostomia, bem como os seus protetores cutâneos adesivos ou placas frontais.
 
Notas de subposições.
 
1.- Na acepção das subposições 3002.13 e 3002.14, considera-se:
 
a) Como produtos não misturados, os produtos puros, mesmo que contenham impurezas;
b) Como produtos misturados:
 
1) As soluções aquosas e as outras soluções dos produtos da alínea a), acima;
2) Os produtos das alíneas a) e b) 1), acima, adicionados de um estabilizante indispensável à sua conservação ou ao seu transporte;
3) Os produtos das alíneas a), b) 1) e b) 2), acima, adicionados de outros aditivos.
 
2.- As subposições 3003.60 e 3004.60 compreendem os medicamentos que contenham artemisinina (DCI) para administração por via oral associada a outros ingredientes farmacêuticos ativos, ou que contenham um dos princípios ativos seguintes, mesmo associados a outros ingredientes farmacêuticos ativos: amodiaquina (DCI); ácido artelínico ou seus sais; artenimol (DCI); artemotil (DCI); arteméter (DCI); artesunato (DCI); cloroquina (DCI); di-hidroartemisinina (DCI); lumefantrina (DCI); mefloquina (DCI); piperaquina (DCI); pirimetamina (DCI) ou sulfadoxina (DCI).
NCM DESCRIÇÃO TEC %
30.01 Glândulas e outros órgãos para usos opoterápicos, dessecados, mesmo em pó; extratos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções, para usos opoterápicos; heparina e seus sais; outras substâncias humanas ou animais preparadas para fins terapêuticos ou profiláticos, não especificadas nem compreendidas noutras posições.
3001.2 -Extratos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções
3001.20.10 De fígado 5,4
3001.20.90 Outros 5,4
3001.9 -Outros
3001.90.10 Heparina e seus sais 7,2
3001.90.20 Pedaços de pericárdio de origem bovina ou suína 0
3001.90.3 Glândulas e outros órgãos, dessecados, mesmo em pó
3001.90.31 Fígados 3,6
3001.90.39 Outros 3,6
3001.90.90 Outros 0
30.02 Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico; antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes; culturas de células, mesmo modificadas.
3002.1 -Antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via biotecnológica:
3002.12 --Antissoros e outras frações do sangue
3002.12.1 Antissoros específicos de animais ou de pessoas imunizados
3002.12.11 Antiofídicos e outros antivenenosos 7,2
3002.12.12 Antitetânico 3,6
3002.12.13 Anticatarral 3,6
3002.12.14 Antipiogênico 3,6
3002.12.15 Antidiftérico 3,6
3002.12.16 Polivalentes 3,6
3002.12.19 Outros 0
3002.12.2 Outras frações do sangue, exceto as preparadas como medicamentos
3002.12.21 Imunoglobulina anti-Rh 0
3002.12.22 Outras imunoglobulinas séricas 0
3002.12.23 Concentrado de fator VIII 0
3002.12.24 Soroalbumina, sob a forma de gel, para preparação de reagentes de diagnóstico 0
3002.12.29 Outros 0
3002.12.3 Outras frações do sangue, preparadas como medicamentos
3002.12.31 Soroalbumina, exceto a humana 0
3002.12.32 Plasmina (fibrinolisina) 0
3002.12.33 Uroquinase 0
3002.12.34 Imunoglobulina e cloridrato de histamina, associados 7,2
3002.12.35 Imunoglobulina G, liofilizada ou em solução 7,2
3002.12.36 Soroalbumina humana 3,6
3002.12.39 Outros 0
3002.13.00 --Produtos imunológicos, não misturados, não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho 0
3002.14.00 --Produtos imunológicos, misturados, não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho 0
3002.15 --Produtos imunológicos, apresentados em doses ou acondicionados para venda a retalho
3002.15.10 betainterferona; alfapeginterferona 2a 0
3002.15.20 Basiliximab (DCI); bevacizumab (DCI); daclizumab (DCI); etanercept (DCI); gemtuzumab ozogamicin (DCI); oprelvekin (DCI); rituximab (DCI); trastuzumab (DCI) 0
3002.15.90 Outros 0
3002.4 -Vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes:
3002.41 --Vacinas para medicina humana
3002.41.1 Não apresentadas em doses, nem acondicionadas para venda a retalho
3002.41.11 Contra a gripe 0
3002.41.12 Contra a poliomielite 0
3002.41.13 Contra a hepatite B 0
3002.41.14 Contra o sarampo 0
3002.41.15 Contra a meningite 0
3002.41.16 Contra a rubéola, sarampo e caxumba (tríplice) 0
3002.41.17 Outras tríplices 3,6
3002.41.18 Anticatarral e antipiogênico 0
3002.41.19 Outras 0
3002.41.2 Apresentadas em doses ou acondicionadas para venda a retalho
3002.41.21 Contra a gripe 0
3002.41.22 Contra a poliomielite 0
3002.41.23 Contra a hepatite B 0
3002.41.24 Contra o sarampo 0
3002.41.25 Contra a meningite 0
3002.41.26 Contra a rubéola, sarampo e caxumba (tríplice) 0
3002.41.27 Outras tríplices 0
3002.41.28 Anticatarral e antipiogênico 3,6
3002.41.29 Outras 0
3002.42 --Vacinas para medicina veterinária
3002.42.10 Contra a raiva 3,6
3002.42.20 Contra a coccidiose 3,6
3002.42.30 Contra a querato-conjuntivite 3,6
3002.42.40 Contra a cinomose 3,6
3002.42.50 Contra a leptospirose 3,6
3002.42.60 Contra a febre aftosa 3,6
3002.42.70 Contra as seguintes enfermidades: de Newcastle, a vírus vivo ou vírus inativo; de Gumboro, a vírus vivo ou vírus inativo; bronquite, a vírus vivo ou vírus inativo; difteroviruela, a vírus vivo; síndrome de queda de postura (EDS); salmonelose aviária, elaborada com cepa 9R; cólera de aves, inativadas 3,6
3002.42.80 Vacinas combinadas contra as enfermidades citadas no item 3002.42.70 3,6
3002.42.90 Outras 0
3002.49 --Outros
3002.49.10 Antitoxinas de origem microbiana 3,6
3002.49.20 Tuberculinas 3,6
3002.49.9 Outros
3002.49.91 Para a saúde animal 3,6
3002.49.92 Para a saúde humana 3,6
3002.49.93 SUPRIMIDO
3002.49.94 Ricina 7,2
3002.49.99 Outros 7,2
3002.5 -Culturas de células, mesmo modificadas:
3002.51.00 --Produtos de terapia celular 3,6
3002.59.00 --Outras 7,2
3002.90.00 -Outros 7,2
30.03 Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho.
3003.10 -Que contenham penicilinas ou seus derivados, com a estrutura do ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados
3003.10.1 Que contenham penicilinas ou seus derivados, com a estrutura do ácido penicilânico
3003.10.11 Ampicilina ou seus sais 12,6
3003.10.12 Amoxicilina ou seus sais 7,2
3003.10.13 Penicilina G benzatínica 12,6
3003.10.14 Penicilina G potássica 7,2
3003.10.15 Penicilina G procaínica 7,2
3003.10.19 Outros 7,2
3003.10.20 Que contenham estreptomicinas ou seus derivados 7,2
3003.20 -Outros, que contenham antibióticos
3003.20.1 Que contenham anfenicóis ou seus derivados
3003.20.11 Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato ou seu hemissuccinato 7,2
3003.20.19 Outros 7,2
3003.20.2 Que contenham macrolídios ou seus derivados
3003.20.21 Eritromicina ou seus sais 12,6
3003.20.29 Outros 7,2
3003.20.3 Que contenham ansamicinas ou seus derivados
3003.20.31 Rifamicina SV sódica 7,2
3003.20.32 Rifampicina 7,2
3003.20.39 Outros 7,2
3003.20.4 Que contenham lincosamidas ou seus derivados
3003.20.41 Cloridrato de lincomicina 12,6
3003.20.49 Outros 7,2
3003.20.5 Que contenham cefalosporinas, cefamicinas ou derivados destes produtos
3003.20.51 Cefalotina sódica 12,6
3003.20.52 Cefaclor ou cefalexina monoidratados 12,6
3003.20.59 Outros 7,2
3003.20.6 Que contenham aminoglucosídios ou seus derivados
3003.20.61 Sulfato de gentamicina 12,6
3003.20.62 Daunorubicina 0
3003.20.63 Idarubicina; pirarubicina 0
3003.20.69 Outros 7,2
3003.20.7 Que contenham polipeptídios ou seus derivados
3003.20.71 Vancomicina 7,2
3003.20.72 Actinomicinas 0
3003.20.73 Ciclosporina A 0
3003.20.79 Outros 7,2
3003.20.9 Outros
3003.20.91 Mitomicina 0
3003.20.92 Fumarato de tiamulina 7,2
3003.20.93 Bleomicinas ou seus sais 0
3003.20.94 Imipenem 0
3003.20.95 Anfotericina B em lipossomas 0
3003.20.99 Outros 7,2
3003.3 -Outros, que contenham hormônios ou outros produtos da posição 29.37:
3003.31.00 --Que contenham insulina 12,6
3003.39 --Outros
3003.39.1 Que contenham os seguintes hormônios polipeptídicos ou proteicos: buserelina ou seu acetato; corticotropina (ACTH); gonadotropina coriônica (hCG); gonadotropina sérica (PMSG); leuprolida ou seu acetato; menotropinas; somatostatina ou seus sais; somatotropina; triptorelina ou seus sais
3003.39.11 Somatotropina 0
3003.39.12 Gonadotropina coriônica (hCG) 12,6
3003.39.13 Menotropinas 12,6
3003.39.14 Corticotropina (ACTH) 7,2
3003.39.15 Gonadotropina sérica (PMSG) 7,2
3003.39.16 Somatostatina ou seus sais 0
3003.39.17 Buserelina ou seu acetato 0
3003.39.18 Triptorelina ou seus sais 0
3003.39.19 Leuprolida ou seu acetato 0
3003.39.2 Que contenham outros hormônios polipeptídicos ou proteicos, seus derivados ou análogos estruturais, mas que não contenham produtos do item 3003.39.1
3003.39.21 LH-RH (gonadorelina) 0
3003.39.22 Oxitocina 12,6
3003.39.23 Sais de insulina 12,6
3003.39.24 Timosinas 0
3003.39.25 Octreotida 0
3003.39.26 Goserelina ou seu acetato 0
3003.39.27 Nafarelina ou seu acetato 0
3003.39.29 Outros 7,2
3003.39.3 Que contenham estrogênios ou progestogênios, seus derivados ou análogos estruturais
3003.39.31 Hemissuccinato de estradiol 12,6
3003.39.32 Fempropionato de estradiol 12,6
3003.39.33 Estriol ou seu succinato 12,6
3003.39.34 Alilestrenol 12,6
3003.39.35 Linestrenol 12,6
3003.39.36 Acetato de megestrol; formestano; fulvestranto 0
3003.39.37 Desogestrel 12,6
3003.39.39 Outros 7,2
3003.39.8 Levotiroxina sódica; liotironina sódica
3003.39.81 Levotiroxina sódica 10,8
3003.39.82 Liotironina sódica 10,8
3003.39.9 Outros
3003.39.91 Sal sódico ou éster metílico do ácido 9,11,15-triidroxi-16-(3-clorofenoxi)prosta-5,13-dien-1-oico (derivado da prostaglandina F2alfa) 0
3003.39.92 Tiratricol (triac) ou seu sal sódico 12,6
3003.39.94 Espironolactona 12,6
3003.39.95 Exemestano 0
3003.39.99 Outros 7,2
3003.4 -Outros, que contenham alcaloides ou seus derivados:
3003.41.00 --Que contenham efedrina ou seus sais 7,2
3003.42.00 --Que contenham pseudoefedrina (DCI) ou seus sais 7,2
3003.43.00 --Que contenham norefedrina ou seus sais 7,2
3003.49 --Outros
3003.49.10 Vimblastina; vincristina; derivados destes produtos; topotecan ou seu cloridrato 0
3003.49.20 Pilocarpina, seu nitrato ou seu cloridrato 12,6
3003.49.30 Metanossulfonato de di-hidroergocristina 7,2
3003.49.40 Codeína ou seus sais 12,6
3003.49.50 Granisetron; tropisetrona ou seu cloridrato 0
3003.49.90 Outros 7,2
3003.60.00 -Outros, que contenham princípios ativos antimaláricos (antipalúdicos) descritos na Nota de subposições 2 do presente Capítulo 7,2
3003.90 -Outros
3003.90.1 Que contenham vitaminas ou outros produtos da posição 29.36
3003.90.11 Folinato de cálcio (leucovorina) 7,2
3003.90.12 Nicotinamida 12,6
3003.90.13 Hidroxocobalamina ou seus sais; cianocobalamina 12,6
3003.90.14 Vitamina A1 (retinol) ou seus derivados, exceto o ácido retinoico (tretinoína) 12,6
3003.90.15 D-Pantotenato de cálcio; vitamina D3 (colecalciferol) 7,2
3003.90.16 Ésteres das vitaminas A e D3, em concentração igual ou superior a 1.500.000 UI/g de vitamina A e igual ou superior a 50.000 UI/g de vitamina D3 7,2
3003.90.17 Ácido retinoico (tretinoína) 7,2
3003.90.19 Outros 7,2
3003.90.2 Que contenham enzimas mas que não contenham vitaminas nem outros produtos da posição 29.36
3003.90.21 Estreptoquinase 0
3003.90.22 L-Asparaginase 0
3003.90.23 Deoxirribonuclease 0
3003.90.24 Idursulfase 0
3003.90.25 alfa-Agalsidase; alfavelaglicerase 0
3003.90.29 Outros 7,2
3003.90.3 Que contenham produtos das posições 29.16 a 29.20, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 e 3003.90.2
3003.90.31 Permetrina; nitrato de propatila; benzoato de benzila; dioctilsulfossuccinato de sódio 12,6
3003.90.32 Ácido cólico; ácido deoxicólico; sal magnésico do ácido deidrocólico 12,6
3003.90.33 Ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres 12,6
3003.90.34 Ácido o-acetilsalicílico; o-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós 12,6
3003.90.35 Lactofosfato de cálcio 12,6
3003.90.36 Ácido láctico, seus sais ou seus ésteres; ácido 4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-di-iodofenilacético 12,6
3003.90.37 Ácido fumárico, seus sais ou seus ésteres 12,6
3003.90.38 Etretinato; fosfestrol ou seus sais de di ou tetrassódio 0
3003.90.39 Outros 7,2
3003.90.4 Que contenham produtos das posições 29.21 e 29.22, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.3
3003.90.41 Sulfato de tranilcipromina; dietilpropiona 12,6
3003.90.42 Cloridrato de ketamina 12,6
3003.90.43 Clembuterol ou seu cloridrato 12,6
3003.90.44 Tamoxifen ou seu citrato 12,6
3003.90.45 Levodopa; alfa-metildopa 12,6
3003.90.46 Cloridrato de fenilefrina; mirtecaína; propranolol ou seus sais 12,6
3003.90.47 Diclofenaco de sódio; diclofenaco de potássio; diclofenaco de dietilamônio 12,6
3003.90.48 Clorambucil; clormetina (DCI) ou seu cloridrato; melfalano; toremifene ou seu citrato 0
3003.90.49 Outros 7,2
3003.90.5 Que contenham produtos das posições 29.24 a 29.26, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.4
3003.90.51 Metoclopramida ou seu cloridrato; closantel 12,6
3003.90.52 Atenolol; prilocaína ou seu cloridrato; talidomida 12,6
3003.90.53 Lidocaína ou seu cloridrato; flutamida 12,6
3003.90.54 Femproporex 12,6
3003.90.55 Paracetamol; bromoprida 12,6
3003.90.56 Amitraz; cipermetrina 12,6
3003.90.57 Clorexidina ou seus sais; isetionato de pentamidina 12,6
3003.90.58 Aminoglutetimida; carmustina; deferoxamina (desferrioxamina B) ou seus sais, derivados destes produtos; lomustina 0
3003.90.59 Outros 7,2
3003.90.6 Que contenham produtos das posições 29.30 a 29.32, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.5
3003.90.61 Quercetina 12,6
3003.90.62 Tiaprida 7,2
3003.90.63 Etidronato dissódico 12,6
3003.90.64 Cloridrato de amiodarona 12,6
3003.90.65 Nitrovin; moxidectina 12,6
3003.90.66 Ácido clodrônico ou seu sal dissódico; estreptozocina; fotemustina 0
3003.90.67 Carbocisteína; sulfiram 12,6
3003.90.69 Outros 7,2
3003.90.7 Que contenham produtos da posição 29.33, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.6
3003.90.71 Terfenadina; talniflumato; malato ácido de cleboprida; econazol ou seu nitrato; nitrato de isoconazol; flubendazol; cloridrato de mepivacaína; trimetoprima; cloridrato de bupivacaína 12,6
3003.90.72 Cloridrato de loperamida; fembendazol; ketorolac trometamina; nifedipina; nimodipina; nitrendipina 12,6
3003.90.73 Albendazol ou seu sulfóxido; mebendazol; 6-mercaptopurina; metilsulfato de amezínio; oxifendazol; praziquantel 12,6
3003.90.74 Alprazolam; bromazepam; clordiazepóxido; cloridrato de petidina; diazepam; droperidol; mazindol; triazolam 12,6
3003.90.75 Benzetimida ou seu cloridrato; fenitoína ou seu sal sódico; isoniazida; pirazinamida 12,6
3003.90.76 Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilina)nicotínico ou seu sal de lisina; metronidazol ou seus sais; azatioprina; nitrato de miconazol 12,6
3003.90.77 Enrofloxacina; maleato de enalapril; maleato de pirilamina; nicarbazina; norfloxacina; sais de piperazina 12,6
3003.90.78 Altretamina; bortezomib; cloridrato de erlotinibe; dacarbazina; disoproxilfumarato de tenofovir; enfuvirtida; fluspirileno; letrozol; lopinavir; mesilato de imatinib; nelfinavir ou seu mesilato; nevirapine; pemetrexed; saquinavir; sulfato de abacavir; sulfato de atazanavir; sulfato de indinavir; temozolomida; tioguanina; tiopental sódico; trietilenotiofosforamida; trimetrexato; uracil e tegafur; verteporfin 0
3003.90.79 Outros 7,2
3003.90.8 Que contenham produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.7
3003.90.81 Levamisol ou seus sais; tetramisol 7,2
3003.90.82 Sulfadiazina ou seu sal sódico; sulfametoxazol 12,6
3003.90.83 Cloxazolam; ketazolam; piroxicam; tenoxicam 12,6
3003.90.84 Ftalilsulfatiazol; inosina 12,6
3003.90.85 Enantato de flufenazina; prometazina; gliburida; rutosídio; deslanosídio 12,6
3003.90.86 Clortalidona; furosemida 12,6
3003.90.87 Cloridrato de tizanidina; cetoconazol; furazolidona 12,6
3003.90.88 Amprenavir; aprepitanto; delavirdina ou seu mesilato; efavirenz; emtricitabina; etopósido; everolimus; fosamprenavir cálcico; fosfato de fludarabina; gencitabina ou seu cloridrato; raltitrexida; ritonavir; sirolimus; tacrolimus; temsirolimus; tenipósido; tipranavir 0
3003.90.89 Outros 7,2
3003.90.9 Outros
3003.90.91 Extrato de pólen 7,2
3003.90.92 Crisarobina; disofenol 12,6
3003.90.93 Diclofenaco resinato 12,6
3003.90.94 Silimarina 7,2
3003.90.95 Bussulfano; dexormaplatina; dietilestilbestrol ou seu dipropionato; enloplatina; iproplatina; lobaplatina; miboplatina; miltefosina; mitotano; ormaplatina; procarbazina ou seu cloridrato; propofol; sebriplatina; zeniplatina 0
3003.90.96 Complexo de ferro dextrana 12,6
3003.90.97 Sevoflurano 12,6
3003.90.99 Outros 7,2
30.04 Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho.
3004.10 -Que contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura do ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados
3004.10.1 Que contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura do ácido penicilânico
3004.10.11 Ampicilina ou seus sais 12,6
3004.10.12 Amoxicilina ou seus sais 7,2
3004.10.13 Penicilina G benzatínica 12,6
3004.10.14 Penicilina G potássica 12,6
3004.10.15 Penicilina G procaínica 12,6
3004.10.19 Outros 7,2
3004.10.20 Que contenham estreptomicinas ou seus derivados 7,2
3004.20 -Outros, que contenham antibióticos
3004.20.1 Que contenham anfenicóis ou seus sais
3004.20.11 Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato ou seu hemissuccinato 7,2
3004.20.19 Outros 7,2
3004.20.2 Que contenham macrolídios ou seus derivados
3004.20.21 Eritromicina ou seus sais 12,6
3004.20.29 Outros 7,2
3004.20.3 Que contenham ansamicinas ou seus derivados
3004.20.31 Rifamicina SV sódica 7,2
3004.20.32 Rifampicina 7,2
3004.20.39 Outros 7,2
3004.20.4 Que contenham lincosamidas ou seus derivados
3004.20.41 Cloridrato de lincomicina 12,6
3004.20.49 Outros 7,2
3004.20.5 Que contenham cefalosporinas, cefamicinas ou derivados destes produtos
3004.20.51 Cefalotina sódica 12,6
3004.20.52 Cefaclor ou cefalexina monoidratados 12,6
3004.20.59 Outros 7,2
3004.20.6 Que contenham aminoglucosídios ou seus derivados
3004.20.61 Sulfato de gentamicina 12,6
3004.20.62 Daunorubicina 0
3004.20.63 Idarubicina; pirarubicina 0
3004.20.69 Outros 7,2
3004.20.7 Que contenham polipeptídios ou seus derivados
3004.20.71 Vancomicina 7,2
3004.20.72 Actinomicinas 0
3004.20.73 Ciclosporina A 0
3004.20.79 Outros 7,2
3004.20.9 Outros
3004.20.91 Mitomicina 0
3004.20.92 Fumarato de tiamulina 7,2
3004.20.93 Bleomicinas ou seus sais 0
3004.20.94 Imipenem 0
3004.20.95 Anfotericina B em lipossomas 0
3004.20.99 Outros 7,2
3004.3 -Outros, que contenham hormônios ou outros produtos da posição 29.37:
3004.31.00 --Que contenham insulina 12,6
3004.32 --Que contenham hormônios corticosteroides, seus derivados ou análogos estruturais
3004.32.10 Hormônios corticosteroides 12,6
3004.32.20 Espironolactona 12,6
3004.32.90 Outros 7,2
3004.39 --Outros
3004.39.1 Que contenham os seguintes hormônios polipeptídicos ou proteicos: buserelina ou seu acetato; corticotropina (ACTH); gonadotropina coriônica (hCG); gonadotropina sérica (PMSG); leuprolida ou seu acetato; menotropinas; somatostatina ou seus sais; somatotropina; triptorelina ou seus sais
3004.39.11 Somatotropina 0
3004.39.12 Gonadotropina coriônica (hCG) 12,6
3004.39.13 Menotropinas 7,2
3004.39.14 Corticotropina (ACTH) 7,2
3004.39.15 Gonadotropina sérica (PMSG) 7,2
3004.39.16 Somatostatina ou seus sais 0
3004.39.17 Buserelina ou seu acetato 0
3004.39.18 Triptorelina ou seus sais 0
3004.39.19 Leuprolida ou seu acetato 0
3004.39.2 Que contenham outros hormônios polipeptídicos ou proteicos, seus derivados ou análogos estruturais, mas que não contenham produtos do item 3004.39.1
3004.39.21 LH-RH (gonadorelina) 0
3004.39.22 Oxitocina 12,6
3004.39.23 Sais de insulina 12,6
3004.39.24 Timosinas 0
3004.39.25 Calcitonina 7,2
3004.39.26 Octreotida 0
3004.39.27 Goserelina ou seu acetato 0
3004.39.28 Nafarelina ou seu acetato 0
3004.39.29 Outros 7,2
3004.39.3 Que contenham estrogênios ou progestogênios, seus derivados ou análogos estruturais
3004.39.31 Hemissuccinato de estradiol 12,6
3004.39.32 Fempropionato de estradiol 12,6
3004.39.33 Estriol ou seu succinato 12,6
3004.39.34 Alilestrenol 12,6
3004.39.35 Linestrenol 12,6
3004.39.36 Acetato de megestrol; formestano; fulvestranto 0
3004.39.37 Desogestrel 12,6
3004.39.39 Outros 7,2
3004.39.8 Levotiroxina sódica; liotironina sódica
3004.39.81 Levotiroxina sódica 10,8
3004.39.82 Liotironina sódica 10,8
3004.39.9 Outros
3004.39.91 Sal sódico ou éster metílico do ácido 9,11,15-triidroxi-16-(3-clorofenoxi)prosta-5,13-dien-1-oico (derivado da prostaglandina F2alfa) 0
3004.39.92 Tiratricol (triac) ou seu sal sódico 12,6
3004.39.94 Exemestano 0
3004.39.99 Outros 7,2
3004.4 -Outros, que contenham alcaloides ou seus derivados:
3004.41.00 --Que contenham efedrina ou seus sais 7,2
3004.42.00 --Que contenham pseudoefedrina (DCI) ou seus sais 7,2
3004.43.00 --Que contenham norefedrina ou seus sais 7,2
3004.49 --Outros
3004.49.10 Vimblastina; vincristina; derivados destes produtos; topotecan ou seu cloridrato 0
3004.49.20 Pilocarpina, seu nitrato ou seu cloridrato 12,6
3004.49.30 Metanossulfonato de di-hidroergocristina 7,2
3004.49.40 Codeína ou seus sais 12,6
3004.49.50 Granisetron; tropisetrona ou seu cloridrato 0
3004.49.90 Outros 7,2
3004.50 -Outros, que contenham vitaminas ou outros produtos da posição 29.36
3004.50.10 Folinato de cálcio (leucovorina) 7,2
3004.50.20 Nicotinamida 12,6
3004.50.30 Hidroxocobalamina ou seus sais; cianocobalamina 12,6
3004.50.40 Vitamina A1 (retinol) ou seus derivados, exceto o ácido retinoico (tretinoína) 12,6
3004.50.50 D-Pantotenato de cálcio; vitamina D3 (colecalciferol) 7,2
3004.50.60 Ácido retinoico (tretinoína) 7,2
3004.50.90 Outros 7,2
3004.60.00 -Outros, que contenham princípios ativos antimaláricos (antipalúdicos) descritos na Nota de subposições 2 do presente Capítulo 7,2
3004.90 -Outros
3004.90.1 Que contenham enzimas
3004.90.11 Estreptoquinase 0
3004.90.12 L-Asparaginase 0
3004.90.13 Deoxirribonuclease 0
3004.90.14 Idursulfase 0
3004.90.15 alfa-Agalsidase; alfavelaglicerase 0
3004.90.19 Outros 7,2
3004.90.2 Que contenham produtos das posições 29.16 a 29.20, mas que não contenham produtos do item 3004.90.1
3004.90.21 Permetrina; nitrato de propatila; benzoato de benzila; dioctilsulfossuccinato de sódio 12,6
3004.90.22 Ácido cólico; ácido deoxicólico; sal magnésico do ácido deidrocólico 12,6
3004.90.23 Ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres 12,6
3004.90.24 Ácido o-acetilsalicílico; o-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós 12,6
3004.90.25 Lactofosfato de cálcio 12,6
3004.90.26 Ácido láctico, seus sais ou seus ésteres; ácido 4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-di-iodofenilacético; ácido fumárico, seus sais ou seus ésteres 12,6
3004.90.27 Nitroglicerina, destinada a ser administrada por via percutânea 0
3004.90.28 Etretinato; fosfestrol ou seus sais de di ou tetrassódio 0
3004.90.29 Outros 7,2
3004.90.3 Que contenham produtos das posições 29.21 e 29.22, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 e 3004.90.2
3004.90.31 Sulfato de tranilcipromina; dietilpropiona 12,6
3004.90.32 Cloridrato de ketamina 12,6
3004.90.33 Clembuterol ou seu cloridrato 12,6
3004.90.34 Tamoxifen ou seu citrato 12,6
3004.90.35 Levodopa; alfa-metildopa 12,6
3004.90.36 Cloridrato de fenilefrina; mirtecaína; propranolol ou seus sais 12,6
3004.90.37 Diclofenaco de sódio; diclofenaco de potássio; diclofenaco de dietilamônio 12,6
3004.90.38 Clorambucil; clormetina (DCI) ou seu cloridrato; melfalano; toremifene ou seu citrato 0
3004.90.39 Outros 7,2
3004.90.4 Que contenham produtos das posições 29.24 a 29.26, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.3
3004.90.41 Metoclopramida ou seu cloridrato; closantel 12,6
3004.90.42 Atenolol; prilocaína ou seu cloridrato; talidomida 12,6
3004.90.43 Lidocaína ou seu cloridrato; flutamida 12,6
3004.90.44 Femproporex 12,6
3004.90.45 Paracetamol; bromoprida 12,6
3004.90.46 Amitraz; cipermetrina 12,6
3004.90.47 Clorexidina ou seus sais; isetionato de pentamidina 12,6
3004.90.48 Aminoglutetimida; carmustina; deferoxamina (desferrioxamina B) ou seus sais, derivados destes produtos; lomustina 0
3004.90.49 Outros 7,2
3004.90.5 Que contenham produtos das posições 29.30 a 29.32, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.4
3004.90.51 Quercetina 12,6
3004.90.52 Tiaprida 7,2
3004.90.53 Etidronato dissódico 12,6
3004.90.54 Cloridrato de amiodarona 12,6
3004.90.55 Nitrovin; moxidectina 12,6
3004.90.57 Carbocisteína; sulfiram 12,6
3004.90.58 Ácido clodrônico ou seu sal dissódico; estreptozocina; fotemustina 0
3004.90.59 Outros 7,2
3004.90.6 Que contenham produtos da posição 29.33, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.5
3004.90.61 Terfenadina; talniflumato; malato ácido de cleboprida; econazol ou seu nitrato; nitrato de isoconazol; flubendazol; cloridrato de mepivacaína; trimetoprima; cloridrato de bupivacaína 12,6
3004.90.62 Cloridrato de loperamida; fembendazol; ketorolac trometamina; nifedipina nimodipina; nitrendipina 12,6
3004.90.63 Albendazol ou seu sulfóxido; mebendazol; 6-mercaptopurina; metilsulfato de amezínio; oxifendazol; praziquantel 12,6
3004.90.64 Alprazolam; bromazepam; clordiazepóxido; cloridrato de petidina; diazepam; droperidol; mazindol; triazolam 12,6
3004.90.65 Benzetimida ou seu cloridrato; fenitoína ou seu sal sódico; isoniazida; pirazinamida 12,6
3004.90.66 Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilina)nicotínico ou seu sal de lisina; metronidazol ou seus sais; azatioprina; nitrato de miconazol 12,6
3004.90.67 Enrofloxacina; maleato de enalapril; maleato de pirilamina; nicarbazina; norfloxacina; sais de piperazina 12,6
3004.90.68 Altretamina; bortezomib; cloridrato de erlotinibe; dacarbazina; disoproxilfumarato de tenofovir; enfuvirtida; fluspirileno; letrozol; lopinavir; mesilato de imatinib; nelfinavir ou seu mesilato; nevirapine; pemetrexed; saquinavir; sulfato de abacavir; sulfato de atazanavir; sulfato de indinavir; temozolomida; tioguanina; tiopental sódico; trietilenotiofosforamida; trimetrexato; uracil e tegafur; verteporfin 0
3004.90.69 Outros 7,2
3004.90.7 Que contenham produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.6
3004.90.71 Levamisol ou seus sais; tetramisol 7,2
3004.90.72 Sulfadiazina ou seu sal sódico; sulfametoxazol 12,6
3004.90.73 Cloxazolam; ketazolam; piroxicam; tenoxicam 12,6
3004.90.74 Ftalilsulfatiazol; inosina 12,6
3004.90.75 Enantato de flufenazina; prometazina; gliburida; rutosídio; deslanosídio 12,6
3004.90.76 Clortalidona; furosemida 12,6
3004.90.77 Cloridrato de tizanidina; cetoconazol; furazolidona 12,6
3004.90.78 Amprenavir; aprepitanto; delavirdina ou seu mesilato; efavirenz; emtricitabina; etopósido; everolimus; fosamprenavir cálcico; fosfato de fludarabina; gencitabina ou seu cloridrato; raltitrexida; ritonavir; sirolimus; tacrolimus; temsirolimus; tenipósido; tipranavir 0
3004.90.79 Outros 7,2
3004.90.9 Outros
3004.90.91 Extrato de pólen 7,2
3004.90.92 Crisarobina; disofenol 12,6
3004.90.93 Diclofenaco resinato 12,6
3004.90.94 Silimarina 7,2
3004.90.95 Bussulfano; dexormaplatina; dietilestilbestrol ou seu dipropionato; enloplatina; iproplatina; lobaplatina; miboplatina; miltefosina; mitotano; ormaplatina; procarbazina ou seu cloridrato; propofol; sebriplatina; zeniplatina 0
3004.90.96 Complexo de ferro dextrana 12,6
3004.90.97 Sevoflurano 12,6
3004.90.98 Regenerador de cartilagem, constituído por colágeno moldado, absorvível 0
3004.90.99 Outros 7,2
30.05 Pastas (ouates), gazes, ataduras (ligaduras) e artigos análogos (por exemplo, curativos (pensos), esparadrapos, sinapismos), impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários.
3005.10 -Curativos (pensos) adesivos e outros artigos com uma camada adesiva
3005.10.10 Impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas 10,8
3005.10.20 Curativos (pensos) cirúrgicos que permitem a observação direta de feridas 10,8
3005.10.30 Curativos (pensos) impermeáveis aplicáveis sobre mucosas 10,8
3005.10.40 Curativos (pensos) com obturador próprios para colostomia (cones obturadores) 0
3005.10.50 Curativos (pensos) com fecho de correr próprios para fechar ferimentos 0
3005.10.90 Outros 10,8
3005.90 -Outros
3005.90.1 Curativos (pensos) reabsorvíveis
3005.90.11 De ácido poliglicólico 0
3005.90.12 De copolímeros de ácido glicólico e ácido láctico 0
3005.90.19 Outros 10,8
3005.90.20 Campos cirúrgicos, de falso tecido (tecido não tecido) 10,8
3005.90.90 Outros 10,8
30.06 Preparações e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 deste Capítulo.
3006.10 -Categutes esterilizados, materiais esterilizados semelhantes para suturas cirúrgicas (incluindo os fios absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia) e adesivos esterilizados para tecidos orgânicos, utilizados em cirurgia para fechar ferimentos; laminárias esterilizadas; hemostáticos absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia; barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia, absorvíveis ou não
3006.10.10 Materiais para suturas cirúrgicas, de polidioxanona 0
3006.10.20 Materiais para suturas cirúrgicas, de aço inoxidável 0
3006.10.90 Outros 10,8
3006.30 -Preparações opacificantes para exames radiográficos; reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente
3006.30.1 Preparações opacificantes para exames radiográficos
3006.30.11 À base de ioexol 0
3006.30.12 À base de iocarmato de dimeglumina ou de iodixanol 0
3006.30.13 À base de iopamidol 0
3006.30.15 À base de dióxido de zircônio e sulfato de gentamicina 0
3006.30.16 À base de diatrizoato de sódio ou de meglumina 0
3006.30.17 À base de iomeprol, iopromida ou de ioversol 0
3006.30.18 À base de iotalamato de sódio, de iotalamato de meglumina ou de suas misturas 0
3006.30.19 Outras 10,8
3006.30.2 Reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente
3006.30.21 À base de somatoliberina 0
3006.30.29 Outros 10,8
3006.40 -Cimentos e outros produtos para obturação dentária; cimentos para reconstituição óssea
3006.40.1 Cimentos e outros produtos para obturação dentária
3006.40.11 Cimentos 10,8
3006.40.12 Outros produtos para obturação dentária 0
3006.40.20 Cimentos para reconstituição óssea 0
3006.50.00 -Estojos e caixas de primeiros socorros, guarnecidos 12,6
3006.60.00 -Preparações químicas contraceptivas à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas 10,8
3006.70.00 -Preparações apresentadas sob a forma de gel concebidas para uso em medicina humana ou veterinária como lubrificante para determinadas partes do corpo em intervenções cirúrgicas ou exames médicos ou como meio de ligação entre o corpo e os instrumentos médicos 12,6
3006.9 -Outros:
3006.91 --Equipamentos identificáveis para ostomia
3006.91.10 Bolsas para colostomia, ileostomia e urostomia 5,4
3006.91.90 Outros 18
3006.92.00 --Resíduos farmacêuticos 12,6
3006.93.00 --Placebos e estojos para ensaios clínicos cegos (ou duplo-cegos) destinados a um ensaio clínico reconhecido, apresentados em doses 7,2