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35 Matérias albuminoides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas.


Notas.
 
1.- O presente Capítulo não compreende:
 
a) As leveduras (posição 21.02);
b) As frações do sangue (exceto a albumina do sangue não preparada com finalidades terapêuticas ou profiláticas), os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30;
c) As preparações enzimáticas para a pré-curtimenta (posição 32.02);
d) As preparações enzimáticas para molhagem (pré-lavagem) ou para lavagem e os outros produtos do Capítulo 34;
e) As proteínas endurecidas (posição 39.13);
f) Os produtos das artes gráficas em suporte de gelatina (Capítulo 49).
 
2.- O termo "dextrina", utilizado no texto da posição 35.05, aplica-se aos produtos provenientes da degradação dos amidos ou féculas, com um teor de açúcares redutores, expresso em dextrose, sobre a matéria seca, não superior a 10 %.
 
Estes produtos, com um teor superior a 10 %, incluem-se na posição 17.02.

NCM DESCRIÇÃO TEC %
35.01 Caseínas, caseinatos e outros derivados das caseínas; colas de caseína.
3501.10.00 -Caseínas 12,6
3501.90 -Outros
3501.90.1 Caseinatos e outros derivados das caseínas
3501.90.11 Caseinato de sódio 12,6
3501.90.19 Outros 12,6
3501.90.20 Colas de caseína 12,6
35.02 Albuminas (incluindo os concentrados de várias proteínas de soro de leite, que contenham, em peso, calculado sobre a matéria seca, mais de 80 % de proteínas de soro de leite), albuminatos e outros derivados das albuminas.
3502.1 -Ovalbumina:
3502.11.00 --Seca 12,6
3502.19.00 --Outra 12,6
3502.20.00 -Lactalbumina, incluindo os concentrados de duas ou mais proteínas de soro de leite 12,6
3502.90 -Outros
3502.90.10 Soroalbumina 0
3502.90.90 Outros 12,6
3503.00 Gelatinas (incluindo as apresentadas em folhas de forma quadrada ou retangular, mesmo trabalhadas na superfície ou coradas) e seus derivados; ictiocola; outras colas de origem animal, exceto colas de caseína da posição 35.01.
3503.00.1 Gelatinas e seus derivados
3503.00.11 De osseína, com grau de pureza igual ou superior a 99,98 %, em peso 0
3503.00.12 De osseína, com grau de pureza inferior a 99,98 %, em peso 12,6
3503.00.19 Outros 12,6
3503.00.90 Outras 12,6
3504.00 Peptonas e seus derivados; outras matérias proteicas e seus derivados, não especificados nem compreendidos noutras posições; pó de peles, tratado ou não pelo cromo.
3504.00.1 Peptonas e seus derivados
3504.00.11 Peptonas e peptonatos 12,6
3504.00.19 Outros 12,6
3504.00.20 Proteínas de soja em pó, com um teor de proteínas igual ou superior a 90 %, em peso, em base seca 12,6
3504.00.30 Proteínas de batata em pó, com um teor de proteínas igual ou superior a 80 %, em peso, em base seca 0
3504.00.90 Outros 12,6
35.05 Dextrina e outros amidos e féculas modificados (por exemplo, amidos e féculas pré-gelatinizados ou esterificados); colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados.
3505.10.00 -Dextrina e outros amidos e féculas modificados 12,6
3505.20.00 -Colas 12,6
35.06 Colas e outros adesivos preparados, não especificados nem compreendidos noutras posições; produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, de peso líquido não superior a 1 kg.
3506.10 -Produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, de peso líquido não superior a 1 kg
3506.10.10 À base de cianoacrilatos 16
3506.10.90 Outros 16
3506.9 -Outros:
3506.91 --Adesivos à base de polímeros das posições 39.01 a 39.13 ou de borracha
3506.91.10 À base de borracha 16
3506.91.20 À base de polímeros das posições 39.01 a 39.13, dispersos ou para dispersar em meio aquoso 16
3506.91.90 Outros 16
3506.99.00 --Outros 16
35.07 Enzimas; enzimas preparadas não especificadas nem compreendidas noutras posições.
3507.10.00 -Coalho e seus concentrados 12,6
3507.90 -Outras
3507.90.1 Amilases e seus concentrados
3507.90.11 Alfa-amilase (Aspergillus oryzae) 12,6
3507.90.19 Outros 12,6
3507.90.2 Proteases e seus concentrados
3507.90.21 Fibrinucleases 12,6
3507.90.22 Bromelina 0
3507.90.23 Estreptoquinase 12,6
3507.90.24 Estreptodornase 12,6
3507.90.25 Mistura de estreptoquinase e estreptodornase 12,6
3507.90.26 Papaína 12,6
3507.90.29 Outros 12,6
3507.90.3 Outras enzimas e seus concentrados
3507.90.31 Lisozima e seu cloridrato 0
3507.90.32 L-Asparaginase 0
3507.90.39 Outros 12,6
3507.90.4 Enzimas preparadas
3507.90.41 À base de celulases 12,6
3507.90.42 À base de transglutaminase 0
3507.90.49 Outras 12,6