a) Os produtos deste Capítulo (exceto os da posição 22.09) preparados para fins culinários, tornados assim impróprios para consumo como bebida (posição 21.03, geralmente);
b) A água do mar (posição 25.01);
c) As águas destiladas, de condutibilidade ou de igual grau de pureza (posição 28.53);
d) As soluções aquosas que contenham, em peso, mais de 10 % de ácido acético (posição 29.15);
e) Os medicamentos das posições 30.03 ou 30.04;
f) Os produtos de perfumaria ou de toucador (Capítulo 33).
2.- Na acepção do presente Capítulo e dos Capítulos 20 e 21, o "teor alcoólico em volume" determina-se à temperatura de 20 °C.
3.- Na acepção da posição 22.02, consideram-se "bebidas não alcoólicas" as bebidas cujo teor alcoólico, em volume, não exceda 0,5 % vol. As bebidas alcoólicas classificam-se, conforme o caso, nas posições 22.03 a 22.06 ou na posição 22.08.
Nota de subposição.
1.- Na acepção da subposição 2204.10, consideram-se "vinhos espumantes e vinhos espumosos" os vinhos que apresentem, quando conservados à temperatura de 20 °C em recipientes fechados, uma sobrepressão igual ou superior a 3 bares.
NCM
DESCRIÇÃO
TEC %
22.01
Águas, incluindo as águas minerais, naturais ou
artificiais, e as águas gaseificadas, não adicionadas de açúcar ou de
outros edulcorantes nem aromatizadas; gelo e neve.
2201.10.00
-Águas minerais e águas gaseificadas
20
2201.90.00
-Outros
20
22.02
Águas, incluindo as águas minerais e as águas
gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou
aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, exceto sucos (sumos) de
fruta ou de produtos hortícolas da posição 20.09.
2202.10.00
-Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas,
adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas
20
2202.9
-Outras:
2202.91.00
--Cerveja sem álcool
20
2202.99.00
--Outras
20
2203.00.00
Cervejas de malte.
20
22.04
Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool;
mostos de uvas, excluindo os da posição 20.09.
2204.10
-Vinhos espumantes e vinhos espumosos
2204.10.10
Tipo champanha (champagne)
20
2204.10.90
Outros
20
2204.2
-Outros vinhos; mostos de uvas cuja fermentação tenha sido impedida
ou interrompida por adição de álcool:
2204.21.00
--Em recipientes de capacidade não superior a 2 l
20
2204.22
--Em recipientes de capacidade superior a 2 l, mas não superior a 10
l
2204.22.1
Vinhos
2204.22.11
Em recipientes de capacidade não superior a 5 l
20
2204.22.19
Outros
20
2204.22.20
Mostos
20
2204.29
--Outros
2204.29.10
Vinhos
20
2204.29.20
Mostos
20
2204.30.00
-Outros mostos de uvas
20
22.05
Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou
substâncias aromáticas.
2205.10.00
-Em recipientes de capacidade não superior a 2 l
20
2205.90.00
-Outros
20
2206.00
Outras bebidas fermentadas (por exemplo, sidra, perada,
hidromel, saquê); misturas de bebidas fermentadas e misturas de bebidas
fermentadas com bebidas não alcoólicas, não
especificadas nem
compreendidas noutras posições.
2206.00.10
Sidra
20
2206.00.90
Outras
20
22.07
Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico,
em volume, igual ou superior a 80 % vol.; álcool etílico e aguardentes,
desnaturados, com qualquer teor alcoólico.
2207.10
-Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico, em volume,
igual ou superior a 80 % vol.
2207.10.10
Com um teor de água inferior ou igual a 1 % vol.
20
2207.10.90
Outros
20
2207.20
-Álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor
alcoólico
2207.20.1
Álcool etílico
2207.20.11
Com um teor de água inferior ou igual a 1 % vol.
20
2207.20.19
Outros
20
2207.20.20
Aguardente
20
22.08
Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico, em volume,
inferior a 80 % vol.; aguardentes, licores e outras bebidas
espirituosas.
2208.20.00
-Aguardentes de vinho ou de bagaço, de uvas
20
2208.30
-Uísques
2208.30.10
Com um teor alcoólico, em volume, superior a 50 % vol., em
recipientes de capacidade igual ou superior a 50 l
10,8
2208.30.20
Em embalagens de capacidade inferior ou igual a 2 l
20
2208.30.90
Outros
20
2208.40.00
-Rum e outras aguardentes provenientes da destilação, após
fermentação, de produtos da cana-de-açúcar
20
2208.50.00
-Gim e genebra
20
2208.60.00
-Vodca
20
2208.70.00
-Licores
20
2208.90.00
-Outros
20
2209.00.00
Vinagres e seus sucedâneos obtidos a partir do ácido acético, para
uso alimentar.
